Boletim Mensal Setembro 2003 - SOBEP - Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral
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Boletim Mensal - Setembro 2003

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

Higiene bucal pode evitar o parto prematuro
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Todos sabem da importância da higiene bucal para evitar as cáries. A escovação e o uso diário do fio dental, além de visitas periódicas ao dentista, podem manter o sorriso saudável e evitar uma série de doenças da boca. O que poucos sabem é que estes hábitos podem também evitar o parto prematuro em mulheres grávidas. Esta é uma das conclusões da pesquisa feita pelo cirurgião dentista, especialista em odontopediatria, Luiz Flávio Moliterno, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
No seu projeto de pesquisa de doutorado, Moliterno faz uma associação entre periodontite e parto prematuro, com 151 gestantes do Hospital Maternidade Carmela Dutra, em Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A doença foi encontrada em 78,9% das mães de bebês prematuros. Periodonto é o conjunto de tecidos que está ao redor do dente e que é responsável pela sua fixação.

Quando a higiene bucal é ineficiente, a ação de bactérias pode provocar a inflamação destes tecidos (a periodontite), que pode levar à reabsorção do osso que está ao redor das raízes dos dentes.
O pesquisador comparou a infecção bucal com os outros fatores de risco de parto prematuro, como o tabagismo, a hipertensão, o número de consultas no pré-natal e a infecção urinária, e contatou que esta última oferece o mesmo risco que a periodontite. Segundo o ginecologista e obstetra André Di Trani, de Campinas (SP), a infecção urinária é muito comum na gravidez, devido a alterações funcionais e anatômicas nos rins e nas vias urinárias. A importância de se tratar estas infecções é diminuir a incidência de problemas como parto prematuro e aborto.

Quando a mulher está grávida, ocorrem alterações nos níveis de uma substância chamada prostaglandina, que exerce ação ativa na preparação do colo uterino e no trabalho de parto. As prostaglandinas mantêm seus níveis estáveis ao longo da gravidez e aumentam perto do momento do bebê nascer. "Quando uma infecção geniturinária se instala e não é tratada adequadamente, o nível das prostaglandinas aumenta mais rápido e pode induzir ao parto prematuro. No caso da periodontite, o mecanismo pode ser o mesmo", diz Moliterno, enfatizando que ainda são necessários novos estudos que comprovem esta hipótese.

O tratamento da periodontite é feito através da remoção da placa bacteriana aderida aos tecidos, através de raspagem e alisamento das raízes dos dentes. Quando a doença se torna mais grave, é necessária cirurgia periodontal e prescrição de medicamentos antimicrobianos. Segundo Moliterno, as grávidas podem receber o tratamento a partir do segundo trimestre da gravidez, evitando assim procedimentos invasivos nos três primeiros meses de vida do feto.

Como o estudo encontrou uma associação entre um problema periodontal e um problema obstétrico, o ideal seria que a grávida fizesse também um pré-natal odontológico, "colocando em prática o conceito de trabalho em time e as abordagens multiprofissionais para resolver problemas de saúde que tanto afetam a qualidade de vida das pessoas", conclui.


Proposta da ANS Estabelece Novas Normas no Relacionamento de Médicos e Dentistas com Operadoras de Planos de Saúde
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O ministro Humberto Costa apresentou, no dia 15 de setembro, em São Paulo, propostas de mudanças nas regras que disciplinam o processo de firmação de contratos entre operadoras de plano ou seguro de saúde e prestadores de serviço. Hoje, um cidadão que se consulta com um médico via operadora não tem garantia de que o profissional continuará atendendo pelo seu plano de saúde. Isso acontece porque, atualmente, a prerrogativa de credenciar e descredenciar profissionais é exclusiva das operadoras, não se estende aos profissionais.

As medidas foram divulgadas na capital paulista durante encontro realizado na sede da Associação Médica Brasileira (AMB). A proposta, elaborada pela Câmara Técnica de Contratualização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece que somente os prestadores de serviço terão direito de pedir o descredenciamento espontâneo, com prazo de 60 dias para notificação à operadora. Válido apenas para médicos e odontólogos, o pacote de normas "é uma tentativa de diminuir a instabilidade no mercado", conforme explica Fausto Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). As novas regras precisam ser aprovadas pela direção colegiada da ANS. De acordo com o diretor, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas não estão regulamentados como pessoas físicas e não serão atingidos pelas novas diretrizes. Valem para esses profissionais as regras estabelecidas para contratos entre operadoras e clínicas/laboratórios.

Com as novas regras, todo instrumento contratual entre operadora e consultórios médicos ou odontológicos para atendimento aos beneficiários deverá, obrigatoriamente, conter cláusulas sobre:
1.Qualificação específica - Operadoras e profissionais de saúde - ou pessoas jurídicas (no caso de clínicas e consultórios) - deverão possuir registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pela portaria 376/2000 e normatizada pela portaria 511/2000.
2.Descrição dos serviços contratados - Detalhes sobre os procedimentos para os quais o prestador é indicado, quando a prestação do serviço não for integral; e o regime de atendimento oferecido pelo prestador (se hospitalar, ambulatorial e/ou urgência).
3.Prazos e formas de faturamento e pagamento - Definição dos valores dos serviços contratados; rotina para auditoria técnica e administrativa, quando houver; procedimentos médico-odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, que necessitam de autorização administrativa.
4.Vigência do contrato - Define o prazo acordado entre as partes e as regras para período de renovação
5.Critérios para rescisão ou não-renovação do contrato - Estabelece regras gerais para preservar a relação entre profissional de saúde e paciente, e eventual necessidade de continuar o atendimento em outro prestador, como: identificação, pelo prestador, dos pacientes em tratamento continuado, pré-natal, pré-operatório ou que necessitem de atenção especial; e orientação, pela operadora, aos pacientes identificados sobre a necessidade de garantia de assistência contínua.
6.Informação da produção assistencial Obriga o prestador de serviço a fornecer à operadora os dados assistenciais dos atendimentos prestados aos beneficiários, observadas as questões éticas e sigilo profissional, quando requisitado pela ANS.
7.Direitos e obrigações de ambas as partes Observa rotinas como não discriminar pacientes; prioridade para casos de urgência ou emergência, pessoas com mais de 65 anos, gestantes, lactantes, lactentes e crianças até cinco anos de idade; penalidades por descumprimento contratual; e regras para reajuste, contendo forma e periodicidade.
A proposição da ANS fixa, ainda, as justificativas para pedidos de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço entre as partes. Alterações no perfil de atendimento e/ou disponibilidade de horário e na área geográfica de atuação são uns dos motivos para descredenciar prestadores. E os profissionais poderão rescindir contrato com operadoras que efetuem, comprovadamente, cobranças de serviços de forma irregular e/ou diretamente ao usuário; manutenção e/ou conservação inadequada de instalações ou equipamentos; ou que tenham condenação em processos éticos, para citar alguns exemplos. Regras semelhantes a essas foram propostas - e aprovadas - pela ANS no que se refere a contratos entre operadoras e clínicas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. As normas que disciplinam a contratualização entre operadoras e hospitais foram publicadas no DOU de 7 de julho de 2003.
Fonte : Ministério da Saúde(com modificações)


NOTÍCIAS DA SOCIEDADE

Carlos Roberto Martins, o eleito para a Medalha Pannain 2003, faz uma breve síntese sobre sua atuação profissional e acadêmica

Graduei-me em 1961 pela Faculdade de Odontologia e Farmácia da UMG (atual UFMG), concretizando uma aspiração que sempre tive de ser Cirurgião-Dentista. Fui agraciado com Diploma de Honra ao Mérito e Medalha como classificado em primeiro lugar da turma de formandos de 1961.
Fui convidado, em 1962, para ocupar o cargo de instrutor de ensino, naquela época iniciação para a carreira docente, e decidi-me pela disciplina de Patologia Bucal. A Patologia me atraiu desde as primeiras aulas da disciplina na graduação. O saudoso Prof. Hélio de Senna Figueiredo, pela sua competência, e figura humana comprometida com a ciência e estimulador das vocações incipientes, foi inspirador de minha vida no magistério.
Aceitando o convite, me comprometi, como era da regulamentação naquela época, a realizar a pós-graduação e, dentro de um limite de tempo, elaborar e defender uma tese de Doutorado. A orientação do Prof. Roberto Junqueira Alvarenga, recém-chegado dos Estados Unidos onde foi discípulo de Papanicolau, proporcionou-me a elaboração de uma pesquisa utilizando histoquímica que visava a "Verificação da Freqüência do Glicogênio no Epitélio Gengival Humano sob Condições Inflamatórias Crônicas". A minha tese foi aprovada com distinção, recebendo então a titulação de Doutor em Patologia Bucal.
Após 30 anos de docência, aposentei-me na Faculdade de Odontologia da UFMG como professor adjunto, ocupando cargos administrativos como secretário do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica e membro titular do Colegiado de Graduação. Ainda hoje, colaboro, como professor convidado, na orientação de trabalhos para a pós-graduação e como membro de bancas em defesas de tese de doutorado e mestrado. Nunca me afastei da minha querida escola. Lá recebi minha formação profissional e os valores éticos que me acompanham. Também tive a felicidade de encontrar minha colega de turma e companheira Nilva, presença sublime na nossa família, mãe amorosa de quatro filhos e três netos.
A convocação para constituir o grupo de docentes para a elaboração do projeto pedagógico da Faculdade de Odontologia da PUC-MINAS foi outro desafio, iniciado em 1972. A nova Faculdade nasceu em 1974, desejo de nosso Cardeal D.Serafim, naquela época Reitor da PUC-MINAS, cujo pai foi dentista. Tivemos o gerenciamento do Prof. Eugênio Vilaça Mendes, competente colega reconhecido internacionalmente. Estou na PUC desde sua fundação, ocupando o cargo de Prof. Titular e Coordenador da Pós-graduação em nível de Mestrado em Estomatologia. Ocupei os cargos administrativos de Vice-diretor, membro do Conselho Universitário e membro titular da Comissão Central de Pessoal Docente (CCPD).
Recentemente, colaborei também na criação da Faculdade de Odontologia da Unimontes - Montes Claros atendendo a solicitação do Reitor Prof. José Geraldo de Freitas Drumonnd e do colega Dr. Mário Rodrigues de Melo Filho, diretor da Faculdade de Odontologia. Permaneci até o ano de 2002 por ocasião da conclusão da primeira turma, como professor titular de Estomatologia.
Foi Conselheiro Titular do CROMG e Presidente da Comissão de ética por dois mandatos. Atualmente, sou da Comissão Científica da Revista do CROMG e faço parte da Comissão de Educação Continuada da mesma entidade.
Ocupei o cargo de Dentista Sanitarista na Secretaria de Saúde por aproximadamente 30 anos, elaborando projetos na área de Odontologia de Saúde Coletiva, graças ao meu curso de especialização, o primeiro ofertado pela Escola de Saúde Pública. Aposentei-me em cargo técnico obtido através de concurso.
Desde a publicação de meu primeiro trabalho em colaboração com saudoso amigo e colega Prof. Juarez Corrêa da Silveira em 1969, até o último publicado em 2002, tenho mantido uma constante preocupação na produção científica. Escrevi um capítulo do livro abordando aspectos de Patologia Periodontal de autoria do eminente Prof. Badéia Marcos. Mais recentemente escrevi o capítulo de Semiologia Bucal do livro Semiologia Médica - As Bases do Diagnóstico Clínico, de autoria dos professores Mário Lopes e José Laurentys Medeiros.
Com a criação da Sociedade Brasileira de Estomatologia (SOBEP), pude viver uma nova época, participando de suas jornadas hoje congressos, e dando a minha contribuição para a criação da especialidade. Tenho a honra de ser o primeiro Estomatologista com inscrição no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Fui Presidente da Sociedade Brasileira de Estomatologia no período de 1984 a 1986. Colaboramos na criação da Sociedade Mineira de Estomatologia e fui o seu primeiro presidente. Pertencer ao Grupo Brasileiro da Estomatologia constituiu para mim uma das maiores realizações, não somente pela oportunidade de crescimento científico, mas também pelas fraternas amizades que tenho tido a felicidade de angariar.
Sou membro titular da Academia Mineira de Odontologia, ocupando a cadeira cujo patrono é o professor Hélio Senna Figueiredo. Fui secretário da Academia e atualmente pertenço ao conselho fiscal da mesma.
Na minha atividade privada, exercida desde 1963, dedico importante espaço para o atendimento nas clínicas de Estomatologia e Periodontia.
Várias vezes fui paraninfo de formandos da Faculdade de Odontologia da UFMG e da PUC-MINAS. Fui agraciado com a Medalha Santos Dumont, conferida pelo governo do estado de Minas Gerais e também como honra ao mérito pela Sociedade Brasileira de Estomatologia como reconhecimento da colaboração que tenho prestado a SOBEP.
Aos meus queridos pais, Carlos Jacques Martins e Carmélia Martins, que me transmitiram e testemunharam a prática dos princípios éticos dedico a minha vida profissional e acadêmica.


Carlos Roberto Martins

Revista da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (Pesquisa Odontológica Brasileira)
Visite o site e acesse a revista full text. A última edição aborda temas como plataforma Lattes, ética, redação de artigos científicos, entre outros.

Atlas de Doenças da Boca - O Atlas Online de Doenças da Boca, da Sociedade Brasileira de Estomatologia, é um serviço que será disponibilizado pela SOBEP em seu website e constará de um banco de dados de imagens de doenças que afetam a boca, incluindo seus aspectos clínicos, histopatológicos, radiográficos e outros pertinentes, com um breve texto descritivo associado. Todos os sócios da SOBEP são convidados e estimulados a colaborar na construção do Atlas e a partir deste mês as contribuições já podem ser enviadas. Para obter mais informações sobre as normas do Atlas e como colaborar .

Solicitamos aos prezados colegas que nos informem de datas de eventos, congressos, encontros, jornadas e defesas de dissertações e teses, para que possamos divulgar em nossos próximos boletins.

Atenciosamente,
Diretoria de SOBEP


 


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A Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral (SOBEP) é uma entidade científica sem fins lucrativos,
que congrega cirurgiões-dentistas que se dedicam à prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças da boca.